Termos de Serviço

Última atualização: 08/09/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o ZQRCode ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O ZQRCode é uma plataforma online que permite aos usuários:

  • Criar QR codes estáticos e dinâmicos
  • Personalizar QR codes com cores e logos
  • Acompanhar estatísticas de escaneamento
  • Organizar QR codes em pastas
  • Baixar QR codes em múltiplos formatos

3. Contas de Usuário

3.1 Registro

Para usar certas funcionalidades do serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

3.3 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

  • Gratuito: Funcionalidades básicas com limitações
  • Premium: R$ 29,90/mês - Funcionalidades avançadas
  • Business: R$ 99,90/mês - Funcionalidades empresariais

4. Uso Aceitável

4.1 Usos Permitidos

Você pode usar o serviço para fins legítimos e legais, incluindo marketing, eventos, educação e negócios.

4.2 Usos Proibidos

Você não pode usar o serviço para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Spam ou comunicações não solicitadas
  • Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual
  • Distribuição de malware ou conteúdo malicioso
  • Assédio, discriminação ou conteúdo ofensivo

5. Propriedade Intelectual

O serviço ZQRCode, incluindo seu código, design, funcionalidades e conteúdo, é propriedade da empresa e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade.

7. Pagamentos e Reembolsos

7.1 Cobrança

As assinaturas são cobradas antecipadamente em base mensal ou anual. Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias.

7.2 Reembolsos

Oferecemos reembolso integral dentro de 7 dias da primeira compra. Após este período, não há reembolsos para assinaturas não utilizadas.

7.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento será efetivo no final do período de cobrança atual.

8. Limitações do Serviço

8.1 Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8.2 Limites de Uso

Diferentes planos têm diferentes limites de uso. O uso excessivo pode resultar na suspensão temporária da conta.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.

10. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

11. Indenização

Você concorda em nos indenizar contra qualquer reclamação decorrente de seu uso do serviço ou violação destes termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou através do serviço.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através da nossa página de contato.

Importante

Ao usar o ZQRCode, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos que você salve ou imprima uma cópia destes termos para seus registros.